Cliente
SEMASA - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André

Localização
Av. José Caballero, 143 – Santo André – SP - CEP 09040-210

Área de Abrangência
Município de Santo André

Data de Início
Agosto de 2007

Data de Finalização
Novembro de 2008

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Ficha Técnica

Eleusina Lavôr Holanda de Freitas
Coordenação Geral

Paola Paes Manso
Sidney Piochi Bernardini
Coordenação Técnica

Laura Machado Mello Bueno
Consultor

Plano de Gestão e Saneamento Ambiental de Santo André

O Plano de Gestão e Saneamento Ambiental do Município de Santo André foi elaborado segundo os pressupostos estabelecidos pela Lei Federal 11.445/2007, que imprimiu as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política nacional de saneamento básico. O município de Santo André já possuía um órgão de saneamento, o SEMASA (Serviço Municipal de Saneamento), que já seguia as diretrizes estabelecidas pela lei federal e tratava a questão do saneamento básico de forma integrada, abrangendo o abastecimento de água, a coleta e disposição dos esgotos, drenagem e a coleta e tratamento dos resíduos sólidos como um conjunto de políticas imbrincadas. Além disso, o SEMASA também já atuava como órgão vinculado à política ambiental do município com ações referentes à criação, manutenção e gestão de unidades de conservação municipais e áreas verdes, do licenciamento ambiental e da educação ambiental.

O Plano deveria evidenciar esta visão integrada e se basear em metodologia desenvolvida pela OECD (Organization of Economic Co-operation and Development), no âmbito dos projetos realizados pelo PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), denominada de GEOCIDADES (Global Enviromental Outlook), estruturada no âmbito de uma matriz denominada de PEIR (Pressão, Estado, Impacto e Resposta), postulada a partir dos indicadores estabelecidos para cada temática específica. O detalhamento da matriz PEIR permitiria visualizar não somente alterações aos recursos naturais (que são registrados na avaliação de estado), mas as consequências que as mudanças no estado dos recursos naturais teriam sobre a própria sociedade. Ao abranger cada uma das áreas setoriais do SEMASA, o processo de elaboração do plano envolveu os diversos técnicos e profissionais responsáveis por cada uma das áreas setoriais específicas, coordenados pela equipe consultora da DEMACAMP que orquestrou a construção de diagnósticos, estabelecimento de objetivos, diretrizes, metas e indicadores da matriz PEIR.


A metodologia foi adaptada para o caso específico, pois considerava as próprias críticas formuladas pela OECD, ressaltando que só os vínculos causais mais diretos poderiam ser captados por uma matriz tão simples que indicaria as principais tendências, sem aprofundá-las, entretanto, “na descrição dos complexos vínculos entre sociedade e meio ambiente.” Neste sentido, o método utilizado estabeleceu um aprofundamento do diagnóstico, abrangendo cada uma das temáticas setoriais no âmbito da escala regional (Região Metropolitana de São Paulo e Região do Grande ABC) e da escala municipal, considerando o conjunto de informações que já haviam sido produzidas pelas equipes técnicas do órgão e outras captadas de forma a complementá-las. A partir do diagnóstico, a equipe consultora contribuiu para o estabelecimento da chamada matriz de planejamento que, seguindo a metodologia proposta, tinha como pressuposto definir um sistema de monitoramento permanente (através de indicadores) relacionado ao conjunto de metas estabelecidas de forma integrada. O produto final deste processo foi a construção de uma sequência de quadros temáticos que, além de abranger os vários eixos temáticos do plano, foi estruturado como um sistema de acompanhamento de cada eixo e que continha: constatação do problema, objetivos específicos, abrangência territorial do objetivo, metas dos objetivos, governabilidade sobre as metas, indicador, diretrizes, metas das diretrizes, indicador, interfaces, operações, metas das operações e responsável pela implementação. Os eixos estabelecidos foram: água regional, água municipal, drenagem regional, drenagem municipal, esgoto regional, esgoto municipal, resíduos sólidos regionais, resíduos sólidos municipais, gestão regional, gestão municipal, poluição ambiental, áreas verdes e riscos.

Cabe ressaltar, neste sentido, que a preocupação em se trabalhar as diversas escalas espaciais evidenciava um posicionamento relacionado à gestão territorial do plano, para o qual o município se vinculava através de acordos regionais ou do Consórcio do Grande ABC. Além disso, o estabelecimento da matriz permitiu a estruturação de um raciocínio escalar e sistêmico para o qual as relações de causa e efeito registradas permitiam entrever as metas e operações como respostas às problemáticas mais gerais e abrangentes. Assim é que as ações postuladas para, por exemplo, o reuso da água, combate ao desperdício ou o controle de perdas se relacionava umbilicalmente com a questão dos prognósticos acerca da produção hídrica da Região Metropolitana de São Paulo, que apontava para iminente esgotamento dos recursos e a demanda pela busca de novos mananciais em longínquas bacias hidrográficas. Este raciocínio caberia bem para o estabelecimento de um quadro comunicativo e, em uma próxima etapa, de um amplo processo participativo visando integrar as comunidades no acompanhamento da implementação do plano através do sistema de indicadores.


Descrição dos serviços prestados pela empresa dentro do projeto:

• Análise das informações disponíveis e definição em conjunto com a SEMASA do roteiro de elaboração do diagnóstico como subsídio ao Plano;
• Análise e organização do “Levantamento de prioridades setoriais, interferências entre áreas temáticas do SEMASA e entre trabalho do SEMASA e da Prefeitura Municipal de Santo André (PMSA)” realizado pela equipe técnica do SEMASA a fim de homogeneizar as informações vindas das diversas áreas, através da definição de matriz de conceitos trabalhados e definição de prioridades e recursos necessários;
• Desenvolvimento de metodologia de discussão e construção de princípios, objetivo geral, objetivos específicos, diretrizes, metas, operações e ações, através de reuniões de trabalho temáticas e moderadas com as equipes técnicas dos diversos departamentos do SEMASA e secretarias da PMSA;
• Levantamento e análise das prioridades apontadas no Plano Diretor, no Plano de Governo, Planejamento Estratégico do SEMASA, Planos Diretores Setorias de Água, Esgoto e Drenagem, Orçamento Participativo, Cidade Futuro, entre outros; Definição de metodologia para priorização de ações de curto e médio prazo; Priorização de ações de curto e médio prazo; Apresentação e discussão do produto de cada uma das etapas de trabalho no Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMUGESAN.