Cliente
IPHAN MG

Área de Abrangência
Congonhas, Diamantina, Serro, Tiradentes, São João Del Rei, Mariana

Data de Início
Dezembro de 2014

Data de Finalização
Janeiro de 2018

Valor aproximado do contrato: US$ 104.410,11

Elaboração de portaria de normatização de centros e bens protegidos e seus entornos

O trabalho teve como objetivo a 1ª fase dos serviços destinados à elaboração de portarias de normatização do IPHAN para os Conjuntos Arquitetônicos e Urbanísticos em Minas Gerais, tombados em nível federal, localizados nos municípios de Diamantina, Congonhas, Mariana, São João del Rei, Tiradentes e Serro. Desta forma reuniu informações e documentos, e produziu conhecimento preliminar, sobre os Conjuntos Arquitetônicos e Urbanísticos em Minas Gerais, tombados em nível federal, objetivando subsidiar a elaboração da Portaria de Normatização para os núcleos tombados e suas áreas de entorno.

O diagnóstico produzido contou com uma equipe multidisciplinar composta por geógrafo, historiador, antropólogo e arquiteto, realizando uma exposição panorâmica sobre os núcleos urbanos, a partir dos seguintes aspectos:

• Relação do sítio com o contexto urbano: se o local exercia representatividade simbólica, afetiva ou estrutural com a cidade;

• Relação do espaço urbano com o meio ambiente: se as características ambientais exerciam participação efetiva sobre o valor cultural do conjunto;

• Avaliação da Legislação existente: sobre a suficiência, qualidade e eficácia das normas que influenciavam na configuração do espaço urbano e na proteção do patrimônio cultural;

• Dinâmica urbana da área onde se inseria o sítio tombado: ocorrência de crescimento ordenado ou desordenado, conforme legislação urbanística; adensamento ou processo de estagnação (com abandono de imóveis), tendências de uso e ocupação do solo;

• Estado geral de conservação do sítio: presença de intervenções de preservação recentes e resultados, existência e grau de processos de deterioração;

• Fatores de degradação e descaracterização do sítio: desenvolvimento econômico não acompanhado por controle do uso do solo; presença de empreendimentos causadores de impacto ambiental; turismo predatório não acompanhado por política preservacionista e outros;

• Gestão do patrimônio cultural do sítio: existência de organização institucional e estrutura operacional da prefeitura e do estado para a gestão do sítio; grau de conscientização e mobilização da comunidade (existência de associações, participação, resultados); grau de participação do setor privado (apoio a projetos de preservação, interesse e organização do setor turístico); existência e grau de vitalidade de manifestações culturais (festas, tradições, produção artesanal).

O estudo apresentou a realidade dos municípios e expôs os passivos que deveriam ser incorporados e resolvidos na fase de elaboração das normativas de proteção dos sítios.

O projeto envolveu também a organização de uma base georreferenciada contendo as informações coletadas e as fichas do Modulo Conhecimento do SICG.

Descrição dos serviços efetivamente prestados pelo pessoal da empresa dentro do projeto:

• Elaboração de Diagnóstico com metodologia participativa, realizando entrevistas, visitas em campo nos seis sítios históricos, oficinas de mapeamento, entre outros.

• Proposta de Pré-setorização

• Organização de bases georreferenciadas com os dados sobre os sitios tombados