Cliente
SETUR Secretaria de Estado do Turismo – Governo do Estado de Sergipe (BID)

Área de Abrangência
Municípios de São Cristóvão (SE) e Estância (SE)

Data de Início
Abril de 2018

Data de Finalização
Julho de 2019

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Ficha Técnica

Eleusina Lavôr  Holanda de Freitas
coordenadora geral

Paola Paes Manso
coordenadora da Mobilização Social

Sylvio Fleming Batalha da Silveira
Antropólogo

Claudia Virgínia Souza
urbanista sênior

Fernanda Serralha
consultora em Finanças Públicas

Antonio Gonçalves Pires
consultor em Meio Ambiente

Evangelina Pinho
consultoria jurídica

Heloisa Diniz
arquiteta e urbanista

Maurício Gazzola
consultor em geoprocessamento

Geraldo Juncal Jr
arquiteto e urbanista

Ada Maria Junqueira
Socióloga

Stela Gabos
coordenadora da pesquisa

Maria Célia Caiado
urbanista sênior

Sebastião Ney Vaz
consultor Saneamento

Flavio Ghilardi
consultor sociólogo

Marco Aurélio Arruda
estagiário

Naomi Diniz
estagiário

Natalia de Moura Barbosa
estagiária

Leandra Silva Ferreira
estagiára





Elaboração da legislação urbanística dos municípios de São Cristóvão e Estância


Os Estudos foram objeto do contrato SETUR SE n°002/2018 que teve como principais produtos:

• Criação do Espaço Plano Diretor. Refere-se à organização de um Espaço Físico e Virtual, com o objetivo de proporcionar o acesso aos produtos e atividades desenvolvidas durante a elaboração da revisão da legislação urbanística.

• Capacitação nos municípios de São Cristóvão e Estância. A capacitação teve como tema os instrumentos da política urbana.

• Elaboração da Leitura Técnica e Comunitária dos municípios de São Cristóvão e Estância, com o objetivo de conhecer a realidade municipal sob os mais variados aspectos da vida urbana (sociais, econômicos e ambientais locais, dentre outros). A Leitura Comunitária foi feita com base em uma consulta pública, valendo-se de uma pesquisa geral por domicílio aplicada pelos agentes de saúde em todo o território.

• Síntese das leituras técnica e comunitária dos municípios de São Cristóvão e Estância. Compreendeu todos os aspectos territoriais, separadamente, e um panorama das condições urbanas com respeito às políticas setoriais.

• Realização de Oficinas territoriais e Oficinas com segmentos sociais para apresentação do diagnóstico, com a prospecção de cenários futuros desejados.

• Elaboração do Plano Diretor: Texto Base contendo: a estrutura de ordenamento territorial - macrozoneamento e zoneamento – e a revisão do perímetro urbano; os padrões de uso e ocupação, por zona, e os principais parâmetros legais de parcelamento, uso e ocupação do solo, tais como dimensões de lotes, tipos de usos e atividades, coeficientes de aproveitamento do solo e taxa de ocupação do solo; os instrumentos urbanísticos julgados adequados à gestão do uso e ocupação do solo, observando-se os princípios e diretrizes emanados pelo Estatuto da Cidade, os instrumentos de gestão democrática e participativa, de forma a integrar planejamento e gestão da política urbana.

• Fórum da Cidade: negociação de conflitos e concertação com a realização de reuniões territoriais para apresentação da proposta do governo;

• Projeto de Lei do Plano Diretor - Município de São Cristóvão e Estância, e lei de uso, ocupação e parcelamento do solo

• Atualização da Planta Cadastral e da Planta Genérica de Valores

• Código de Edificações e Obras - Município de São Cristóvão e Estância

• Código de Posturas

• Código Tributário


Os resultados podem ser encontrados em 

http://pdsaocristovao.webflow.io/

Descrição dos serviços efetivamente prestados pelo pessoal da empresa dentro do projeto:

• Elaboração do Diagnóstico de Estância e São Cristóvão

• Elaboração dos Planos Diretores de Estância e São Cristóvão

• Elaboração das Leis de Uso e Ocupação do Solo de Estância e São Cristóvão

• Elaboração dos Códigos de Obras e Edificações de Estância e São Cristóvão

• Elaboração dos Códigos de Posturas/Policia Administrativa de Estância e São Cristóvão

• Coordenação do Processo Participativo

• Estruturação, Montagem e Concepção do Recadastramento Imobiliário dos municípios de Estância e São Cristóvão/SE



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