Plano Executivo de Reassentamento e Relocalização (PERR)

O Plano Executivo de Reassentamento e Relocalização (PERR) tem como objetivo principal estabelecer as diretrizes executivas, procedimentos, critérios e parâmetros para a condução e execução do processo de deslocamento, remanejamento e reassentamento das famílias e negócios que terão seus imóveis removidos em função do cenário de intervenção. Em outras palavras, o PERR tem caráter operacional, detalhando, em nível executivo, o passo a passo do processo de relocalização das famílias e atividades econômicas que serão afetadas pelo projeto que ocorrerá na comunidade, pactuando, por fim as diretrizes, critérios de elegibilidade e as medidas de compensação e reposição.

João Pessoa



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