

João Pessoa (PB)
Plano de Desenvolvimento Comunitário nas comunidades do CBR - Programa João Pessoa Sustentável
O Plano Executivo de Reassentamento e Relocalização (PERR) é um componente essencial do Programa João Pessoa Sustentável, que visa melhorar as condições de vida das famílias que residem em áreas de risco no Complexo Beira Rio (CBR).
O PERR está sendo elaborado com o objetivo de garantir que o processo de reassentamento seja conduzido de maneira justa, transparente e eficiente, proporcionando às famílias afetadas novas oportunidades de habitação e o acesso à infraestrutura.
O PERR inclui várias modalidades de reassentamento para atender às diferentes necessidades e preferências das famílias. As modalidades foram projetadas para oferecer flexibilidade e suporte às famílias durante o processo de reassentamento, garantindo que cada uma delas possa encontrar solução habitacional adequada e sustentável.
A elaboração e execução dos PERRs está sendo conduzida mediante um processo de Consultas Públicas realizado nas comunidades do CBR, permitindo que as demandas e sugestões da população sejam incorporadas no planejamento e execução de ações. Por meio das consultas públicas a comunidade participa ativamente do processo de tomada de decisão, garantindo assim os direitos dos moradores afetados.

Ficha técnica
Localização: Complexo Beira Rio – João Pessoa (PB)
Área de abrangência: Município de João Pessoa (PB)
Cliente: Município de João Pessoa (PB)
Período: 2021 - em andamento