Cliente
Emplasa: Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A

Localização
Rua Boa Vista, 170 – São Paulo – SP   CEP 01014-000

Área de Abrangência
Região Metropolitana de Campinas

Data de Início
Janeiro de 2009

Data de Finalização
Agosto de 2009

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Ficha Técnica

arq. Eleusina Lavor Holanda de Freitas
arq. Margareth Matiko Uemura
arq. Sidney Piochi Bernardini
arq. Valéria Nagy de Oliveira Campos
antrop. Sylvio Fleming Batalha da Silveira


Consultoria

arq. Helena Menna Barreto Silva
adv. Raphael Bischof dos Santos


arq. Carolina Lunetta
arq. Luciana Gomes
mapeamento

Jamile Mariane Rosolen Ferreira
estagiária

Anelise Aparecida Marson
estagiárias







Plano Metropolitano de Habitação de Interesse Social da Região Metropolitana de Campinas - RMC


O Plano de Habitação de Interesse Social para a Região Metropolitana de Campinas propôs o estabelecimento de uma ação regional coordenada e integrada entre os 19 municípios que a compõem, considerando as suas especificidades e relações de âmbito regional. A construção do Plano Metropolitano foi orientada pelas diretrizes contidas no Plano Estadual de Habitação e no Plano Nacional de Habitação – PLANHAB, coordenada pelo Ministério das Cidades. A organização da política habitacional na escala regional se faz cada vez mais necessária dada a interação cada vez maior entre os municípios metropolitanos, e a necessidade de maior integração dos processos de gestão frente à pressão da dinâmica imobiliária e influência que um município exerce sobre o outro. A necessária concordância entre as políticas municipais e sua orquestração no âmbito regional metropolitano calca-se nas condicionantes integradoras da região, de forma a aproveitar oportunidades comuns e a otimizar recursos das várias esferas governamentais.

A elaboração do plano baseou-se no levantamento de dados e informações, e na organização de dados secundários de diversos institutos e organismos públicos como, por exemplo, a Fundação SEADE, IBGE, UNICAMP (NEPO/NESUR), CEM/CEBRAP e a Fundação João Pinheiro, além de diversas dissertações de mestrado, teses de doutoramento e pesquisas realizadas sobre o tema. Foram coletados também os dados municipais relativos à precariedade habitacional, condições institucionais, capacidade financeira de cada município, além da compilação de toda a legislação urbanística nas 19 prefeituras que compõe a RMC. Esta coleta de dados ocorreu por meio de um formulário de pesquisa elaborado pela consultoria e enviado a todas as prefeituras. O conjunto de questões do formulário buscou auxiliar, calibrando os dados secundários, especialmente relativos ao déficit habitacional apresentados pela Fundação João Pinheiro (2000). O resultado inicial deste levantamento foi a montagem, pela primeira vez, de uma cartografia temática da RMC, contendo informações dos diversos municípios, permitindo assim a visualização e compreensão da RMC como um conjunto. A heterogeneidade da realidade encontrada neste mosaico de 19 municípios especialmente na configuração da problemática habitacional, direcionou a equipe a classificá-los em grupos homogêneos. Para cada agrupamento foram propostas ações, metas de execução e projetos. Todo trabalho foi desenvolvido utilizando a base cartográfica do Instituto Geográfico Cartográfico – IGC em escala 1:10.000 e apresentado em escala 1: 50.000. As informações originais, colhidas nas prefeituras, foram compatibilizadas com base no levantamento aerofotogramétrico de 2007 fornecido pela EMPLASA. O material produzido pela equipe técnica foi apresentado nas reuniões da CT e encaminhado para apreciação do Conselho de Desenvolvimento. Deve-se destacar também que a produção de novos dados foi realizada utilizando-se o método da fotointerpretação, na identificação da reserva fundiária existente em cada município. Como forma de verificar a quantidade de terras aptas para novos empreendimentos de habitação social, a consultoria realizou um detalhado estudo dos vazios urbanos no conjunto dos 19 municípios.

A Câmara Temática de Habitação, principal interlocutor no desenvolvimento do PMHIS-RMC, participou ao longo de todo o processo de desenvolvimento do trabalho. A sua atuação permitiu o contato entre a equipe técnica da consultoria e as Prefeituras Municipais, subsidiando a equipe técnica com informações que permitissem identificar os principais problemas habitacionais existentes, e contribuindo para a definição das prioridades de ação e de propostas de intervenção e validação dos conteúdos dos produtos entregues. A Câmara também seria responsável, em etapa posterior, pela implementação das propostas de intervenção, incluindo os investimentos (orçamentos públicos e/ou outras fontes de recursos).

O trabalho teve como resultado a construção de um retrato da situação habitacional e urbana na RMC, reunindo e revelando as diferenças e especificidades da políticas locais e os conflitos entre elas. A cartografia temática produzida reuniu informações dos 19 municípios, permitindo trazer à tona o questionamento em relação aos critérios de priorização na alocação de recursos para habitação por parte do Estado, que nem sempre foram proporcionais às reais necessidades dos municípios. Além disso, o plano também fomentou a discussão sobre a necessidade de se consolidar uma instância metropolitana que pudesse monitorar, avaliar e romper com a visão municipalista no âmbito das políticas públicas, geralmente fragmentada e isolada. Um dos destaques relacionados às propostas, neste sentido, foi a criação e montagem de um Observatório de Gestão Pública e Desenvolvimento Social de Políticas Públicas, tendo como objetivo geral apoiar as ações dos municípios na implementação do Plano Metropolitano de Campinas, com ênfase na participação da sociedade civil na formulação e implantação destas políticas, estimulando um diálogo indispensável entre os seus diversos setores e outorgando uma voz ativa aos organismos públicos de âmbito nacional, estadual e local.

Link: http://www.agemcamp.sp.gov.br/midia/plano_metropolitano_habitacao-2010.pdf



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