

Região Metropolitana de Campinas
Plano Metropolitano de Habitação de Interesse Social
O Plano de Habitação de Interesse Social para a Região Metropolitana de Campinas propôs o estabelecimento de uma ação regional coordenada e integrada entre os 19 municípios que a compõem, considerando as suas especificidades e relações de âmbito regional. A construção do Plano Metropolitano foi orientada pelas diretrizes contidas no Plano Estadual de Habitação e no Plano Nacional de Habitação – PLANHAB, coordenada pelo Ministério das Cidades. A organização da política habitacional na escala regional se faz cada vez mais necessária dada a interação cada vez maior entre os municípios metropolitanos, e a necessidade de maior integração dos processos de gestão frente à pressão da dinâmica imobiliária e influência que um município exerce sobre o outro. A necessária concordância entre as políticas municipais e sua orquestração no âmbito regional metropolitano calca-se nas condicionantes integradoras da região, de forma a aproveitar oportunidades comuns e a otimizar recursos das várias esferas governamentais.
O trabalho teve como resultado a construção de um retrato da situação habitacional e urbana na RMC, reunindo e revelando as diferenças e especificidades da políticas locais e os conflitos entre elas. A cartografia temática produzida reuniu informações dos 19 municípios, permitindo trazer à tona o questionamento em relação aos critérios de priorização na alocação de recursos para habitação por parte do Estado, que nem sempre foram proporcionais às reais necessidades dos municípios. Além disso, o plano também fomentou a discussão sobre a necessidade de se consolidar uma instância metropolitana que pudesse monitorar, avaliar e romper com a visão municipalista no âmbito das políticas públicas, geralmente fragmentada e isolada. Um dos destaques relacionados às propostas, neste sentido, foi a criação e montagem de um Observatório de Gestão Pública e Desenvolvimento Social de Políticas Públicas, tendo como objetivo geral apoiar as ações dos municípios na implementação do Plano Metropolitano de Campinas, com ênfase na participação da sociedade civil na formulação e implantação destas políticas, estimulando um diálogo indispensável entre os seus diversos setores e outorgando uma voz ativa aos organismos públicos de âmbito nacional, estadual e local.

Ficha técnica
Área de abrangência: Região Metropolitana de Campinas (RMC)
Cliente: Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A
Período: 2009
