Taboão da Serra (SP)

Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS)

O território de Taboão da Serra está completamente inserido na mancha urbana da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), em conurbação com o município de São Paulo, configurando uma centralidade periférica onde o problema habitacional é grave. Taboão da Serra é o município mais denso de todo o país, com 13.416,81 hab./km². Seu exíguo território, de 20,38 km², abrigava 273.542 habitantes em 2022. E embora tenha decrescido, a taxa de crescimento populacional continua elevada, registrando 0,94% ao entre 2010 e 2022, o que é mais que o dobro da taxa média da RMSP (0,43%).

Foram identificados 99 assentamentos precários na revisão do PMHIS, totalizando 22.637 domicílios e cerca de 57.628 habitantes. Do total, 32 assentamentos foram classificados como informais, pois só demandam regularização fundiária, e 35 foram considerados consolidáveis, por demandarem quase que somente complementação da infraestrutura e só eventualmente alguma remoção pontual. Portanto, pode-se dizer que 2/3 dos assentamentos não apresentam situações complexas, visto que receberam investimentos prévios em urbanização. Nos demais assentamentos há necessidade de maiores intervenções e em apenas foi classificado como precário não consolidável, exigindo remoção total. O PMHIS previu 3 programas para o conjunto dos assentamentos: Urbanização; Melhoria Urbana e Regularização Fundiária (REURB-S). 

A estimativa do déficit habitacional é de  10.469 UH e a da inadequação alcança 27.406 domicílios. A escassez de terra disponível para a produção habitacional é um fato, tendo em vista a reduzida área territorial e a densidade elevada. Frente a isso, na linha de Provisão Habitacional, foram propostos programas novos, como o de Locação Social e o de Compra Assistida, além do Programa de Produção Habitacional. .

Na linha de Melhoria Habitacional, o Programa de Melhoria Habitacional e Assistência Técnica (ATHIS) proposto baseou-se na experiência em desenvolvimento pela Prefeitura. Além disso, foi proposto um conjunto de ações de Desenvolvimento Institucional, incluindo ações de adequação dos instrumentos normativos e legais, a exemplo do plano diretor municipal. 

Ficha técnica

Área de abrangência: Município de Taboão da Serra – SP

Cliente: Prefeitura Municipal de Taboão da Serra

Período: 2023 - 2024



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