Osasco (SP)

Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS)  

Osasco, município da Região Metropolitana de São Paulo e um dos mais populosos do Estado de São Paulo, destacava-se, também, pelos indicadores de precariedade habitacional, quando da elaboração do PLHIS, em 2011-2012. Por outro lado, o município se projetava pela expressiva produção habitacional, pelas ações de regularização fundiária e pela existência de Conselho e Fundo Municipal de Habitação. Nesse contexto, a elaboração do PLHIS visava a adesão do município ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), criando um instrumento de planejamento da política habitacional municipal para um horizonte de 12 anos. O diagnóstico teve uma contribuição genuína evidenciando uma detalhada caracterização e análise dos 210 assentamentos precários existentes.

Após a fase de levantamento, que se valeu de informações secundárias existentes na Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano (SEHDU) e de informações produzidas com base em trabalho de campo, cada núcleo foi catalogado em fichas contendo as informações compiladas e organizadas. A caracterização dos assentamentos foi realizada a partir do cadastro físico-territorial existente na SEHDU, com a atualização do perímetro de cada assentamento.

A quantificação do número de domicílios existentes em cada assentamento foi realizada a partir dos dados cadastrais da SEHDU. Para checar os números, foi utilizado o método das densidades comparadas, comparando os dados dos aglomerados subnormais, mapeados pelo Censo do IBGE de 2010, com as levantadas pelo PLHIS para cada assentamento.

Os assentamentos precários identificados no PLHIS foram classificados em seis tipologias, organizadas em função de características comuns, tais como situação de ocupação, grau de consolidação e tipo de intervenção necessária. Os assentamentos também foram analisados em agrupamentos por sub-bacias hidrográficas, considerando a estreita relação entre os problemas habitacionais e ambientais, ligados, principalmente, à ocupação de cursos d’água e nascentes. 

Desse modo, o PLHIS contribuiu não só para equacionar os problemas habitacionais, com também para melhorar a qualidade ambiental do município que, historicamente, sofre com as enchentes e cheias do Rio Tietê. As metas e estratégias foram traçadas em conjunto com o corpo técnico da SEHDU, pactuando as ações a serem concretizadas nos próximos quadriênios. Os recursos previstos pelo Plano foram incorporados nos futuros PPAs, baseando-se na média dos investimentos realizados no passado, de modo que as metas estabelecidas tivessem um grande potencial de concretização.  

Ficha técnica

Área de abrangência: Município de Osasco – SP

Cliente: Prefeitura Municipal de Osasco

Período: 2011 - 2012



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