Hortolândia

(SP)

Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS)

Localizado na Região Metropolitana de Campinas e contando com seus 236.641 hab. em 2022, Hortolândia é o município com o menor território (62 km²) e a maior densidade populacional (3.791,35 ha./km²) da Região. Até bem pouco tempo, Hortolândia era conhecida como uma cidade dormitório com grandes problemas habitacionais. No entanto, o desenvolvimento econômico recente, propiciado pela instalação de indústrias e serviços de tecnologia avançada, levou ao incremento do Produto Interno Bruto (PIB) e da arrecadação municipal.

O crescimento econômico favoreceu investimentos em urbanização e provisão de moradia,  com significativa redução da precariedade habitacional constatada no PLHIS de 2012. Ainda assim, em 2024, o diagnóstico de revisão do PLHIS identificou, em levantamento de campo, 38 assentamentos precários no município, com 3.010 domicílios no total.   Do total de assentamentos, 19 (50%) são classificados como Assentamento Irregular Precário (AIP), isto é, sem infraestrutura ou com infraestrutura incompleta, cuja urbanização pode requerer remoção e reassentamento de parte das famílias, e 3 são Assentamentos Precários Não Consolidáveis (APNC), em situação de risco, onde se exige a remoção total das famílias com reposição da moradia em outra localidade. Foram encontrados 2.028 domicílios em AIP (67% o total) e 189 em APNC. Para estes assentamentos foram previstos 3 programas: Urbanização; Melhorias Urbanas e Regularização Fundiária (REURB-S).   

A estimativa do déficit habitacional é de  4.099 UH. A inadequação foi estimada em 8.288 domicílios. Frente a isso, na linha de Provisão Habitacional, foram propostos programas novos, como o de Aquisição de Lote Urbanizado, de Compra Assistida e o Programa de Locação Social, além do Produção Habitacional. Na linha de Melhoria Habitacional foi previsto um Programa de Melhoria Habitacional e Assistência Técnica (ATHIS). Também foi proposto um conjunto de ações de Desenvolvimento Institucional, incluindo o fortalecimento da gestão participativa e do controle social e ações de adequação dos instrumentos normativos e legais, a exemplo do plano diretor municipal.   

Ficha técnica

Área de abrangência: Município de Hortolândia – SP

Cliente: Prefeitura Municipal de Hortolândia – Secretaria de Habitação

Período: 2023 - 2024



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