Campinas (SP)

Plano Municipal de Habitação

A DEMACAMP foi subcontratada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) para a elaboração do Plano Municipal de Habitação, contrato celebrado com a Prefeitura Municipal de Campinas através de sua Secretaria Municipal de Habitação/SEHAB.  

O intuito do plano foi tratar o planejamento da política de habitação de forma articulada com a política urbana, incluindo a proposição de ações de democratização do acesso à terra urbanizada. O plano de habitação teve como papel traçar estratégias de ação que pudessem garantir a melhor localização dos pobres na cidade, aproximando a discussão sobre a cidade dos segmentos ligados aos movimentos de moradia.

Campinas destaca-se por ser sede da segunda mais importante região metropolitana do Estado de São Paulo. A intensa valorização imobiliária de seu território favoreceu a expulsão dos pobres para sua periferia. Com a reestruturação produtiva, o espraiamento dos usos estendeu-se também à moradia das classes média e alta, bem como para os usos comerciais, de serviços e industriais, o que teve como resultado a configuração de Campinas como uma metrópole extremamente desigual e segregada. 

Foram levantados 234 assentamentos precários do município, dentre favelas, ocupações e loteamentos irregulares existentes no município, e foi feita uma análise técnica de cada um destes assentamentos, com a classificação de cada uma das áreas quanto ao grau de consolidação (consolidados, consolidáveis e não consolidáveis) e tipo de intervenção (regularização fundiária, urbanização simples, urbanização complexa, remoção e remanejamento de domicílios). 

A partir desta visão geral da problemática habitacional o plano apresenta sua proposta de ação que inclui não só os princípios, objetivos e diretrizes, mas também apresenta um conjunto de estratégias que pretende implementar para atingir os objetivos anteriormente propostos. Prevê também a constituição de um sistema de avaliação e monitoramento do plano, com o intuito de permitir que o governo e sociedade possam acompanhar de perto a implementação do plano e sua efetividade.

Foi resultado de um trabalho realizado em conjunto entre o governo e o Conselho Municipal de Habitação durante 12 meses dedicou suas reuniões para a discussão deste Plano Municipal de Habitação, realizado pela primeira vez no município de Campinas. 

Ficha técnica

Área de abrangência: Município de Campinas – SP

Cliente: Prefeitura Municipal de Campinas, através de sua Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB)

Período: 2011



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