Santo André (SP)

Plano de Gestão e Saneamento Ambiental

O Plano de Gestão e Saneamento Ambiental do Município de Santo André foi elaborado observando Lei Federal 11.445/2007, que estabeleceu as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico.

Um dos princípios da lei federal consiste na integração das infraestruturas e dos serviçosde abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e drenagem e manejo de águas pluviais. Em Santo André, o SEMASA (Serviço Municipal de Saneamento) já garantia a integração das componentes do saneamento básico, além de gerenciar a política ambiental do município, sendo responsável pelo  licenciamento ambiental e pela educação ambiental e pelo planejamento, manutenção e gestão das unidades de conservação municipais. O Plano se baseou na metodologia GEOCIDADES (Global Environmental Outlook), desenvolvida pela OECD (Organization of Economic Co-operation and Development) no âmbito dos projetos realizados pelo PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente).

A metodologia do GEOCIDADES  propõe a estruturação de uma matriz denominada PEIR (Pressão, Estado, Impacto e Resposta), a partir dos indicadores estabelecidos para cada temática específica. O detalhamento da matriz PEIR permitiria visualizar não somente alterações aos recursos naturais (que são registrados na avaliação de estado), mas as consequências que as mudanças no estado dos recursos naturais teriam sobre a própria sociedade. Ao abranger cada uma das áreas setoriais do SEMASA, o processo de elaboração do plano envolveu os diversos técnicos e profissionais responsáveis por cada uma das áreas setoriais específicas, coordenados pela equipe consultora da DEMACAMP que orquestrou a construção de diagnósticos, estabelecimento de objetivos, diretrizes, metas e indicadores da matriz PEIR. O produto final deste processo foi a construção de um sistema de acompanhamento de cada eixo. Os eixos estabelecidos foram: água regional, água municipal, drenagem regional, drenagem municipal, esgoto regional, esgoto municipal, resíduos sólidos regionais, resíduos sólidos municipais, gestão regional, gestão municipal, poluição ambiental, áreas verdes e riscos.

Ficha técnica

Área de abrangência: Município de Santo André (SP)

Cliente: SEMASA - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André

Período: 2007 - 2008



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