

Vinhedo (SP)
Plano Diretor Participativo
O Plano Diretor Participativo de Vinhedo, iniciado em 2005, foi o primeiro plano diretor elaborado pela Demacamp no pós-Estatuto da Cidade, quando o Ministério das Cidades lançava a campanha nacional “Plano Diretor Participativo – Cidade de Todos”. Um processo participativo amplo foi o eixo condutor dos trabalhos em todas as etapas.
Na etapa 1, de preparação do processo, foi constituído um Núcleo Gestor, com representantes dos vários segmentos sociais, para monitorar o andamento dos trabalhos. Na etapa seguinte, a leitura comunitária buscou sensibilizar, mobilizar e escutar a comunidade a fim de conhecer sua realidade e expectativas para o futuro, por meio da aplicação de pesquisas, cujos resultados, juntamente com a leitura técnica, foram levados à discussão no 1º Fórum, aberto à toda a população em geral.Ao longo da etapa 3 foram discutidos, com os segmentos sociais, os eixos estratégicos, temas prioritários e cenários para o futuro desejado, o que culminou na realização do II Fórum, em que foram debatidas a proposta preliminar de governo e as propostas de cada segmento e em que foram eleitos os delegados da sociedade civil (com representantes dos moradores das diversas regiões e segmentos sociais da cidade) para deliberar nas etapas seguintes.Na etapa 4, que ofereceu atividades de capacitação para os eleitos, foi elaborado o texto-base do plano diretor, discutido em sucessivas mesas de negociação que buscaram a construção de consensos. Na sequência, na Conferência da Cidade, foi apresentada a proposta consensuada e deliberados os conflitos, permitindo a finalização do projeto de lei a ser enviado à Câmara Municipal.
O processo gerou conhecimento e propiciou debates e negociação entre os vários interesses envolvidos no planejamento da cidade. O sucesso da experiência desenvolvida tornou este plano uma referência nacional, fazendo parte do Banco de Experiências do Ministério das Cidades.


Ficha técnica
Área de abrangência: Município de Vinhedo – SP
Cliente: Prefeitura Municipal de Vinhedo
Período: 2005 - 2006
