Itaparica (BA) e Vera Cruz (BA)

Sistema Viário Oeste - Estudos Urbanísticos

Os planos diretores de Itaparica e Vera Cruz foram elaborados como parte dos estudos urbanísticos relacionados ao Sistema Viário Oeste (SVO), projeto de integração e desenvolvimento regional estruturado pela Ponte Salvador-Itaparica cujo objetivo consiste na integração da ilha ao Recôncavo e ao Baixo Sul e, destes, à dinâmica metropolitana.

A revisão dos planos diretores municipais considera, portanto, a perspectiva de transformações urbanas de curto, médio e longo prazos, apresentadas a partir de tendências e projetos em curso, entre os quais investimentos advindos do Projeto SVO, que deverão se constituir em elementos indutores de desenvolvimento urbano, redefinindo a ocupação de espaços já consolidados.

Os dois planos diretores foram concebidos com a perspectiva da dinamização econômica e da melhoria das condições de vida da população, trazendo um amplo conjunto de diretrizes, estratégias e medidas para ordenar essa transformação. Com base no PUI, que instituiu macrodiretrizes de caráter estratégico para o território da Ilha, os planos diretores municipais de Itaparica e Vera Cruz se destacam pelo respeito à inter-relação existente entre o ambiente natural e as dinâmicas culturais. Ambos resultaram de um pacto estabelecido com a comunidade, tendo como foco a justiça social, o uso mais racional dos recursos ambientais e a participação social nas decisões sobre o futuro dos municípios da Ilha de Itaparica.      

Os planos diretores abrangem todo o território municipal, regulamentando o uso e a ocupação do solo, de acordo com as disposições contidas nos instrumentos de planejamento e gestão que compõem sua estrutura. Ambos preveem mecanismos concretos de planejamento e de gestão compartilhada, tendo como diretrizes estratégicas a participação da sociedade civil e a integração dos poderes municipais e estadual.   

Ficha técnica

Área de abrangência: Salvador e Ilha de Itaparica (Municípios de Itaparica e Vera Cruz) e Recôncavo Baiano

Cliente:  SEDUR - Secretaria de Desenvolvimento Urbano Governo do Estado da Bahia

Período: 2014 - 2016



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